Portugal - atraindo profissionais e aposentados com regime tributário

Portugal, nos últimos anos, vem com uma proposta interessante: benefícios fiscais às pessoas de determinadas profissões que decidem por residir no país. O principal objetivo é que consigam atrair mais tecnologias, investimentos e novas gerações. Beneficiam inclusive os aposentados que, desde que comprovado rendimento mensal mínimo, são acolhidos como residentes.


Além da excelente situação geográfica e belas cidades históricas, uma outra grande vantagem de residir em Portugal é o sistema de Saúde Pública. De fato os benefícios econômicos, sociais e financeiros oferecidos por Portugal estão atraindo muitos brasileiros, profissionais ou aposentados.


Algumas atividades são consideradas de “alto valor acrescentado” e estes profissionais tem benefícios tributários nos seus rendimentos. Por exemplo engenheiros, psicólogos, artistas, consultores, auditores, médicos e principalmente, profissionais da área tecnológica. Para saber mais: **Tabela de atividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do art.º 72.º e no n.º 5 do art.º 81.º do CIRS.


Desde que a pessoa passe a residir em Portugal e não tenha aí residido nos últimos 5 anos, pode solicitar a inscrição como Residente Não Habitual. Caso se enquadre também nos critérios específicos do Regime Fiscal do Residente Não Habitual, impostos são cobrados na taxa reduzida de 20%. Já rendimentos obtidos no exterior não são tributados, desde que já tenham sido tributados no país de origem.

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